Mês: novembro 2024

Deve ocorrer nesta quinta-feira, 21, a votação de um projeto de lei de autoria do Poder Executivo que aumenta em 1 ponto percentual (de 22% para 23%) a alíquota modal de ICMS no Maranhão.  A apreciação da matéria será o primeiro teste de fogo para a base do governador Carlos Brandão (PSB) na Assembleia Legislativa do Maranhão (saiba mais).  Para além disso, uma boa oportunidade para avaliar a postura dos deputados ditos dinistas.  Sobretudo porque, no governo Flávio Dino, hoje ministro do STF, o ICMS do Maranhão era um dos maiores do Brasil.  Sobre a gasolina, por exemplo, ao fim da gestão, o maranhense chegou a pagar mais de 30% só de imposto. E tudo com a aprovação da Assembleia.  Hoje, portanto, ocorrerá um bom teste de coerência para alguns parlamentares.
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