Em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a Câmara de São Luís realizou, na manhã desta quarta-feira (30), uma audiência pública para a apresentação do relatório detalhado de execução orçamentária do 3º quadrimestre de 2022 e 1º quadrimestre de 2023 da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Os documentos foram apresentados pelo titular da pasta, Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior.
Com a utilização de gráficos exibidos em um painel audiovisual, o secretário Joel Nunes Júnior fez uma explicação detalhada com informações referentes a receitas, despesas e outras informações sobre a execução orçamentária de todos os principais pontos da Saúde no Município, como atenção primária à saúde, assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, dentre outros.
Durante a apresentação, Joel Nunes Júnior destacou o relatório de execução financeira por bloco de financiamento, nos recursos recebidos por fonte referente ao 3º quadrimestre de 2022, apontando que o quadro era interessante por demonstrar como funciona o financiamento da saúde.
Segundo os dados apresentados, a atenção básica da Saúde no Município no período teve financiamento de R$ 27.133.000 em recursos federais e mais R$ 7 milhões em recursos municipais.
“Já quando vamos para a média e alta complexidade, isso fica mais complicado. Foram R$ 97.130.000 em recursos federais, R$ 94 milhões de recursos municipais e apenas R$ 193 mil em recursos estaduais, o que mostra que o financiamento está sendo de maneira bipartite, ou seja, municipal e federal. Isso acende a luz para discutirmos melhor o financiamento da saúde”, disse.
O secretário também destacou, para além dos números, as ações de saúde realizadas no primeiro quadrimestre de 2023, enfatizando a entrega de um novo aparelho de tomografia no Hospital Socorrão I. “O antigo aparelho tinha quase de 14 anos de idade, e já havia feito mais de cem milhões de exames. Trouxemos um aparelho de 80 canais, o que traz mais celeridade na realização do exame”, pontuou.
Após a explanação feita na tribuna, Joel Nunes Júnior respondeu a perguntas e questionamentos apresentados pelos vereadores, como Raimundo Penha (PDT), que apontou a necessidade de, nas próximas vezes, a apresentação dos documentos se dar de forma mais didática, já que a apresentação também é feita para a população, por meio do canal da Câmara no Youtube.
Questionado pelo vereador Octávio Soeiro (Podemos) sobre a falta de estrutura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Rural, Joel Nunes Júnior respondeu que, diante dos números que apontam que a unidade é pouco utilizada para internações, há planos de transformá-la num hospital de retaguarda, o que permitirá um novo projeto estrutural para a unidade. “Lembramos que, embora a UPA da zona rural vá ajudar na nossa rede, ela continuará atendendo urgência e emergência”, esclareceu.
O vereador Nato Júnior questionou o secretário acerca da aplicação de duas emendas parlamentares destinadas à Unidade Mista do Coroadinho, uma no valor de R$ 280 mil para a reforma da unidade, e outra, no valor de R$ 380 mil.
Joel Nunes Júnior respondeu que a ordem de serviço para a reforma será dada no mês de setembro. Em relação à ambulância, o secretário respondeu que ainda se encontra em fase embrionária. “Precisamos primeiro que esse recurso chegue até nós para que possamos fazer o ofício de aceite, e aí seguiremos com todos os trâmites”, respondeu.
No fim da audiência, o secretário agradeceu a oportunidade de ampliar a transparência da gestão. “Fico muito feliz de poder mostrar o que tem sido feito na saúde pública de São Luís, com muito esforço e muito pé no chão, mas, acima de tudo, com muita vontade de melhorar e fazer”, concluiu.
A audiência completa, com todas as informações discutidas, pode ser conferida no canal da Câmara no Youtube.
