Em menos de oito meses desde que assumiu o cargo de parlamentar, a deputada Janaína Ramos demonstrou um compromisso inabalável na promoção e proteção dos direitos da criança e do adolescente no Maranhão. Com um trabalho incansável e eficaz, conseguiu aprovar e sancionar quatro leis de sua autoria que se tornaram verdadeiros instrumentos na defesa dos jovens do estado.
Por meio de suas redes sociais, a deputada Ramos engaja ativamente a comunidade, encorajando todos os cidadãos a participarem dessa causa vital. Ela enfatiza a importância da denúncia de qualquer caso de abuso ou exploração sexual contra crianças e adolescentes, mesmo que seja uma suspeita. Ela incentiva que as denúncias sejam feitas através do disque 100, mostrando que cada indivíduo pode contribuir para fortalecer essa luta crucial.
As quatro leis sancionadas pela deputada Janaína Ramos demonstram sua dedicação inequívoca à proteção dos jovens maranhenses:
Lei n°11.985/2023 – Institui o “Maio Laranja”: Estabelece o “Maio Laranja”, um mês dedicado à conscientização e prevenção da violência sexual contra crianças e adolescentes. É um período importante para educar a sociedade sobre os riscos e os meios de prevenir esse tipo de abuso.
Lei n°11.986/2023 – Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes: Cria a Semana de Combate à Sexualização e Erotização de Crianças e Adolescentes, um evento que visa sensibilizar a população sobre os danos causados pela exposição prematura e inadequada das crianças a conteúdo sexualizado.
Lei n°12.010/2023 – Selo Escola Segura: Com esta lei, a deputada estabeleceu o Selo Escola Segura, que reconhece e promove instituições de ensino que adotam medidas eficazes de segurança para proteger seus alunos contra abusos e assédio.
Lei n°12.018/2023 – Escola Sem Assédio: Esta legislação procura criar um ambiente educacional seguro e acolhedor ao instituir a Escola Sem Assédio, uma iniciativa que combate qualquer forma de assédio dentro das escolas, garantindo que os alunos tenham um espaço livre de medo e abuso.
A deputada Janaína Ramos está desempenhando um papel vital na construção de um Maranhão mais seguro e acolhedor para as crianças e adolescentes, e suas ações ressoam não apenas no estado, mas em todo o país, inspirando outros legisladores a seguir seu exemplo na defesa dos direitos da juventude.
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