O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da defesa da desembargadora afastada, Nelma Sarney, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), e concedeu a ela acesso a quebras de sigilo da magistrada relacionadas a investigação da Polícia Federal no bojo da Operação 18 Minutos, deflagrada mês passado em São Luís.
Os advogados de Nelma reclamaram ao STF que, passadas semanas desde a ação da PF, tinham tido acesso somente a três documentos referentes as quebras de sigilo de dados e telefônico, que incluem mais de 4 mil páginas.
No STJ, onde o ministro João Otávio Noronha é o responsável pelas investigações, o acesso as provas havia sido negado para preservar diligências em andamento.
Noronha autorizou acesso ao inquérito, mas não as quebras de sigilo.
Nelma e os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Marcelino Everton Chaves e Guerreiro Júnior foram alvos, juntamente com outras 28 pessoas, da operação realizada pela PF que cumpriu 53 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo ministro João Otávio Noronha.
Em seu despacho, Zanin autorizou a defesa da desembargadora afastada a acessar às provas já documentadas nos dois pedidos de quebra de sigilo. Ele permitiu, no entanto, que Noronha limite o acesso a material relacionado a medidas investigativas em curso.
