O Governo do Maranhão vai retomar o programa Maranhão Juros Zero. Instituído pela primeira vez em 2017, por meio da Lei nº 10.603, o programa tem como objetivo incentivar o empreendedorismo, a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Maranhão por meio da concessão de subsídios financeiros aos microempreendedores individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte.
O evento acontecerá no Auditório da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII), a partir das 8h, da próxima quinta-feira (19 de setembro). O lançamento acontecerá durante a Feira do Comércio e da Indústria de Imperatriz (Fecoimp 2024) e reunirá empresários de toda a região para conhecerem em primeira mão as novidades do Programa.
“Não tinha oportunidade melhor para darmos essa notícia. O governador Carlos Brandão reconhece a relevância da economia de Imperatriz e região e fez questão que fizéssemos essa primeira apresentação para este público. Além da apresentação do Juros Zero, teremos também o Sebrae, o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil apresentando oportunidades de crédito para os empresários”, explicou o secretário de Indústria e Comércio do Maranhão, Júnior Marreca.
O evento contará ainda com o painel “Integrar e desburocratizar para melhorar o ambiente de negócios”, que reunirá a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), a Superintendência Estadual de Vigilância Sanitária, o Corpo de Bombeiros do Maranhão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Sebrae para discutir a simplificação para o ramo de negócios do Maranhão.
O Programa Maranhão Juros Zero Algumas mudanças devem marcar a nova fase do Maranhão Juros Zero. Devem ser priorizados os empreendimentos chefiados por mulheres, pessoas beneficiárias de programas sociais de transferência de renda e trabalhadores não formalizados; os empreendedores poderão ter acesso a empréstimos bancários de até R$ 10 mil, sem o peso dos juros cobrados pelas instituições financeiras; além de alterações quanto à taxa de juros, entre outros.
Em caso de adimplência na quitação das parcelas do empréstimo pelo empreendedor, o Governo do Estado pagará o valor dos juros correspondentes diretamente à instituição financeira, outra mudança significativa na legislação que deve reger a nova fase do programa. Para garantir o pagamento, as instituições financeiras devem informar à Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), a cada mês, os dados dos empreendedores adimplentes.
Para o secretário Júnior Marreca, a retomada do programa deve contribuir para potencializar empresas e fortalecer o empreendedor. “É uma alternativa apoiada pelo Governo do Estado, pelo governador Carlos Brandão, para incentivar os empreendedores a impulsionar, reformular seus empreendimentos e fazer com que esses empreendedores despontem no mundo dos negócios, tenha novas oportunidades”, disse o secretário.
O subsídio adquirido pelos empreendedores deve ser utilizado para ampliar negócios, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar o fluxo de caixa do empreendimento e pode ser solicitado até 31 de dezembro de 2024.
