• Home
  • Login
  • Home
  • Login
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Política

Governo do Maranhão entrega Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 à Assembleia Legislativa

Juarez Coelho Por Juarez Coelho
25/09/2024
Governo do Maranhão entrega Projeto de Lei Orçamentária Anual 2025 à Assembleia Legislativa

O Governo do Maranhão entregou, nesta terça-feira (24), para a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025). Durante a solenidade de entrega dos documentos, foram apresentados os planejamentos estratégicos do Executivo Estadual bem como os resultados do Orçamento Participativo 2024. A Proposta Orçamentária de 2025 estima a receita e fixa a despesa total em R$ 33.056.633.600,00 e inclui 32 projetos prioritários escolhidos pela população do estado.

O PLOA foi entregue pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, à presidente da Alema, deputada estadual Iracema Vale. O documento foi elaborado em plena consonância com as metas e estratégias delineadas no Plano Plurianual 2024-2027 e no primeiro plano estratégico de longo prazo do estado, o Plano Maranhão 2050.

“Este projeto que está sendo entregue à Assembleia Legislativa foi construído com a participação popular, contendo 32 propostas apresentadas pela população do estado. O orçamento foi elaborado levando em consideração o equilíbrio fiscal e a transparência”, comentou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, também informou alguns dos avanços do PLOA 2025. “Podemos destacar o acréscimo nos investimentos e ações das políticas públicas de educação. Em relação ao orçamento de 2024 vamos investir 16% a mais em 2025. Teremos um aumento de mais de 22% nas políticas públicas de saúde”, explicou.

Ao receber o PLOA 2025 a presidente da Alema, Iracema Vale, ressaltou o tempo hábil com que o projeto orçamentário tem sido entregue para apreciação pelo parlamento estadual.

“Também destacamos o trabalho do Governo do Maranhão em incluir no projeto de lei as escutas populares, traduzindo no projeto orçamentário o sentimento e as necessidades de todas as regiões do povo do Maranhão. A Assembleia Legislativa cumprirá seu papel, vai analisar com muito cuidado todo o projeto, garantindo os direitos de todos os maranhenses”, afirmou Iracema Vale.

A deputada Iracema Vale também destacou a previsão de aumento nos investimentos para a educação e a saúde estadual. “Sabemos que estas duas áreas são muito sensíveis e têm sempre uma grande demanda entra a população. Com mais recursos será possível ampliar a rede de escolas de tempo integral, descentralizar os serviços saúde de saúde e quem tem a ganhar com isso é a população”, avaliou.

Orçamento participativo

O PLOA 2025 inclui 32 propostas do Orçamento Participativo (OP) 2024. Realizado pelo Governo do Maranhão, com coordenação das secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), o OP é uma política pública de referência na garantia da participação popular na gestão pública.

“A participação popular na construção do PLOA é fundamental para garantir os direitos dos públicos transversais como os povos quilombolas, indígenas, pessoas com deficiências, crianças e adolescentes. Dessa forma podemos levar vida plena, cidadania e garantir os direitos dessas pessoas”, disse a secretária de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Lília Raquel.

Este ano, o OP esteve presente nas 32 regiões de planejamento do estado, realizando audiências públicas para discutir as propostas de ações, obras e projetos para implementação de políticas públicas a partir das metas do Plano Plurianual (PPA 2024-2027).

PLOA 2025

A proposta orçamentária de 2025 estima a receita e fixa a despesa total em R$ 33.056.633.600,00, sendo alocados R$ 22.041.346.644,00 ao orçamento fiscal; R$ 10.641.930.956,00 ao orçamento da seguridade social; e R$ 373.356.000,00 ao orçamento de investimentos.

No caso dos investimentos houve crescimento de 38,9%. Destaca-se que o PLOA contempla em seus anexos o Plano Anual de Metas (PAM), que estabelece os objetivos e resultados a serem perseguidos pelo governo ao longo do exercício de 2025. Este instrumento assegura o foco na implementação de políticas públicas eficazes, capazes de enfrentar os principais desafios socioeconômicos, ambientais e institucionais que se impõem ao Estado do Maranhão.

O PLOA 2025 também incorpora os compromissos assumidos pelo Governo do Maranhão durante o processo eleitoral, devidamente articulados com as contribuições da população colhidas nas 32 audiências públicas realizadas em todo o território estadual no orçamento participativo.

O envolvimento ativo da sociedade garante que as necessidades regionais sejam adequadamente consideradas na definição das prioridades de governo. Com o recebimento pela presidente Iracema Vale, o projeto de lei passará por apreciação da Assembleia Legislativa.

Next Post
Duas novas pesquisas movimentam bastidores da disputa em São Luís

Duas novas pesquisas movimentam bastidores da disputa em São Luís

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado.

Libertadores: Flamengo faz 2 a 0 no Corinthians e sai em vantagem nas quartas da Libertadores

Libertadores: Flamengo faz 2 a 0 no Corinthians e sai em vantagem nas quartas da Libertadores

03/08/2022
ALEMA: Assembleia aprova projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora

ALEMA: Assembleia aprova projeto que permite a reeleição da Mesa Diretora

03/06/2023

Trending.

No Content Available

REDE SOCIAL

© 2022 Blog Municípios em Destaque - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Home
  • Login

© 2022 Blog Municípios em Destaque - Direitos autorais reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.