O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (1º) para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado e atual suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de corrupção passiva e organização criminosa, suspeitos de envolvimento em um esquema de “comercialização” de emendas parlamentares.
Caso o voto de Zanin seja acompanhado pelos demais ministros da Primeira Turma do STF, os parlamentares se tornarão réus. O julgamento ocorre no plenário virtual e está previsto para durar até 11 de março.
Acusações da PGR
De acordo com a denúncia, apresentada em agosto de 2024, os três políticos solicitaram a um prefeito do interior do Maranhão, em 2020, uma “vantagem indevida” de R$ 1,6 milhão em troca da destinação de R$ 6,6 milhões em emendas parlamentares.
“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva”, afirmou Zanin em seu voto.
Segundo a PGR, o valor da suposta propina foi cobrado do prefeito, mas o pagamento não chegou a ser efetuado. No entanto, para a Procuradoria, o simples ato de solicitar a vantagem indevida já configura crime de corrupção passiva.
Além dos três deputados, Zanin também votou para aceitar a denúncia contra outras cinco pessoas suspeitas de envolvimento no esquema. No entanto, rejeitou a acusação contra um dos investigados por falta de indícios suficientes.
Defesas negam irregularidades
A defesa de Josimar Maranhãozinho argumentou que a denúncia da PGR é baseada em “descabidas ilações e infundadas conclusões” sem provas concretas. Já os advogados de Pastor Gil alegaram que não há qualquer ato que comprove sua participação no suposto esquema.
Bosco Costa, por sua vez, sustentou que a acusação contra ele se baseia apenas em “diálogos de terceiros e anotações manuscritas particulares”, sem comprovação de sua ligação direta com o caso.
O julgamento continua até o dia 11 de março, quando os demais ministros da Primeira Turma devem votar para decidir se os parlamentares se tornarão réus.
