Contrato de R$ 172 milhões em São Paulo levanta questionamentos sobre instituto ligado a político maranhenseO Instituto de Desenvolvimento do Médio Sertão (IDEMESE), sediado em Mirador, no Maranhão, voltou a chamar atenção após aparecer vinculado a um contrato milionário com o Governo do Estado de São Paulo. O acordo, identificado como Contrato de Gestão CG 001/2024, firmado no âmbito do programa CultSP Pro, movimenta cerca de R$ 172,8 milhões e tem vigência até 2029.
O documento oficial, disponível no portal da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo (link aqui), lista o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG) como entidade responsável pela execução do programa. No entanto, o CNPJ vinculado ao IDEMESE no Maranhão (03.667.683/0001-23) aparece em diversas bases públicas e portais de licitação como sendo o mesmo utilizado pelo instituto que atua em dezenas de prefeituras maranhenses, incluindo Mirador, Colinas, Presidente Dutra, Pastos Bons, São João dos Patos e Imperatriz.
Um instituto, dois estados e milhões em contratosNo Maranhão, o IDEMESE é conhecido por firmar contratos de prestação de serviços e terceirização de mão de obra. Só em Colinas, por exemplo, a entidade aparece em atas de registro de preços que ultrapassam a casa de R$ 1 milhão, segundo publicações em diários oficiais municipais. Os extratos podem ser consultados no portal da transparência da cidade (link aqui).
Em outras localidades, como Pastos Bons e Presidente Dutra, o mesmo CNPJ também foi contratado para execução de serviços administrativos e educacionais. Em vários desses processos, o nome que assina como representante do instituto é o do ex-candidato a prefeito de Mirador, José Renato dos Santos Costa, conhecido como Zé Renato.
José Renato foi candidato a prefeito em 2024, pelo PSDB, e obteve destaque político na região. Durante sua campanha, foi apontado como o verdadeiro articulador de contratos e licitações firmadas em nome do instituto, embora o presidente formal registrado junto à Receita Federal seja outro: Paulo Herberth Neves Cabral.
O papel de Paulo HerberthPaulo Herberth aparece como presidente e responsável legal do IDEMESE em praticamente todas as licitações públicas em que o instituto figura como contratado. O nome dele consta em fichas cadastrais, termos de referência e atas publicadas por prefeituras. José Renato, por sua vez, surge como preposto ou procurador, assinando propostas e representando a instituição, o que reforça a suspeita de que o controle efetivo do instituto esteja nas mãos de Renato, e não de Paulo.
Essa relação tem levantado questionamentos sobre possíveis vínculos operacionais entre os dois e sobre como um instituto de pequeno porte, sediado em uma cidade do interior do Maranhão, teria alcançado contratos de tamanha dimensão, inclusive com o Governo de São Paulo.
Contrato bilionário sob investigaçãoO Contrato de Gestão CG 001/2024, firmado entre o Governo paulista e o Instituto de Desenvolvimento e Gestão, está disponível para consulta pública (acesso direto aqui). O acordo tem como objetivo a gestão de programas culturais em todo o estado, mas parte da documentação técnica lista o mesmo CNPJ utilizado pelo IDEMESE, o que gera dúvidas sobre a real identidade da entidade contratada.Caso seja confirmada a coincidência entre o CNPJ do IDEMESE maranhense e o do instituto paulista, o contrato de R$ 172 milhões pode vir a ser alvo de questionamentos jurídicos e investigações sobre eventuais irregularidades cadastrais, conflito de representação e uso indevido de personalidade jurídica.
O histórico do institutoO IDEMESE foi fundado em abril de 2000, em Mirador, e tem como objetivo formal promover o desenvolvimento regional, capacitação técnica e apoio à gestão pública. Desde então, tem se expandido rapidamente, assumindo contratos em mais de 20 municípios do Maranhão, sempre com altos valores e pouca transparência sobre a execução dos serviços.
O instituto ganhou notoriedade nos últimos meses após denúncias de contratos milionários e vínculos políticos com prefeitos e secretários municipais. Em várias dessas prefeituras, os pagamentos são feitos de forma continuada, mas os serviços são pouco visíveis à população.
Ligações políticas e suspeitas
Fontes locais e documentos de licitação apontam que José Renato teria sido o principal responsável por articular a expansão do instituto no interior maranhense, valendo-se de sua influência política. Em contrapartida, Paulo Herberth seria o nome formal utilizado para manter a regularidade cadastral do CNPJ junto aos órgãos públicos.
As informações indicam que o mesmo grupo ligado ao IDEMESE conseguiu atuar tanto em prefeituras maranhenses quanto em órgãos do estado de São Paulo, movimentando recursos de proporções muito diferentes, mas sempre sob o mesmo CNPJ.
Enquanto não há esclarecimentos oficiais sobre a real composição e administração do instituto, o caso segue despertando atenção de parlamentares e de órgãos de controle. A coincidência de registros e o histórico de José Renato no comando informal da entidade reforçam a necessidade de investigação sobre possíveis irregularidades no uso de recursos públicos e sobre quem realmente comanda o instituto.
Créditos: São Luís Notícias
