Em decisão proferida pelo juiz federal André Coutinho da Fonseca Fernandes Gomes, na noite de ontem (26) a escolha pela OAB-MA dos candidatos a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão pelo Quinto Constitucional está suspensa.
Os 12 eleitos, seis advogados e seis advogadas, participariam de uma sabatina na manhã de hoje no Conselho Seccional da OAB-MA. Confira abaixo:
Advogadas: Ana Cristina Brandão Feitosa, Lorena Saboya Vieira Soares, Alessandra Belffort e Silva, Valéria Lauande Carvalho Costa, Josinelle de Sousa Pedroza e Ana Letícia Silva Freitas Figueiredo.
Advogados: Gustavo Sauaia de Oliveira, Gabriel Ahid Costa, Diego Meneses Soares, Hugo Assis Passos, Gilson Ramalho de Lima e Ítalo Gustavo e Silva Leite.
Os doze profissionais da classe foram escolhidos por votação direta pelos quase oito mil advogados e advogadas, no último dia 24/04. Destes 12 nomes, o Conselho iria decidir quem formaria a lista sêxtupla para preenchimento do cargo em processo coordenado pelo presidente do órgão Kaio Saraiva.
Porém, com a decisão do juiz federal todo o processo fica suspenso e a OAB-MA tem prazo de 15 dias para listar os advogados aptos a votarem, que prestaram compromisso entre os dias 8 de fevereiro e 23 de abril, e que não poderiam ter participado da escolha.
“Tal situação, ao que parece, para além de violar objetivamente o regramento estabelecido para o pleito, teria o potencial de, em prejuízo da segurança jurídica, impactar o resultado da própria eleição”, relatou o juiz na sentença.
