O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) protocolou nesta quinta-feira (25) projeto de resolução que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.
Atualmente, a segunda eleição para o comando do Legislativo estadual deve ocorrer apenas no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura – na prática, seria em fevereiro de 2025. Se aprovada a mudança no regimento, o novo pleito poderá ser marcado a partir do dia 20 de junho deste ano.
“A partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário a serem definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito, obedecidos os dispostos no art. 8º e seus incisos do Regimento Interno”, diz o texto protocolado com as assinaturas de outros 32 parlamentares, além do autor.
A articulação faz parte da movimentação pela garantia da reeleição da atual presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), como confirmado na quarta-feira (24) pelo deputado Roberto Costa (MDB).
Segundo o emedebista, trata-se de “uma vontade de praticamente todos os deputados que compõem a Assembleia Legislativa”.
“Existe um sentimento de total confiança na presidente Iracema Vale e a presença dela na frente do parlamento é muito simbólica, uma vez que depois de quase 200 anos, temos uma mulher presidindo o parlamento estadual do Maranhão”, destacou.
Outra antecipação – Antecessor de Iracema Vale no comando da Casa, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) – atualmente licenciado para a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras) – também foi reeleito por antecipação, em 2019.
Naquela ocasião, poucos meses após sua eleição para o primeiro biênio, ele foi reconduzido para o segundo biênio em eleição ocorrida antecipadamente, no início do mês de maio daquele ano.
Curiosamente, Antônio Pereira foi o relator do projeto de resolução que alterou o regimento de permitiu a antecipação do pleito.