A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira, 5, em segundo turno, projeto de resolução alterando o rito para escolha dos membros da Mesa Diretora da Casa.
Logo após a aprovação, a presidente da Casa, deputada estadual Iracema Vale (PSB), procedeu à imediata promulgação do dispositivo.
A medida foi determinada pelo STF no bojo de uma ação que questiona a reeleição antecipada da socialista, ocorrida em junho do ano passado.
Pela regra anterior – e questionada no Supremo -, a eleição da composição que assume no segundo biênio da Legislatura poderia ocorrer já a partir da segunda quinzena do mês de junho do primeiro ano. Ou seja, meses após a eleição para o primeiro biênio.
Com a alteração agora promulgada, a sessão preparatória só poderá ocorrer, de agora em diante, “a partir do dia primeiro de novembro do segundo ano da Legislatura”.
Com isso, a expectativa é que o novo pleito para a escolha do comando do Legislativo maranhense ocorra até o fim deste mês.
