Proposta do parlamentar prioriza as mães solo em situação de vulnerabilidade social, assim como seus dependentes, garantindo-lhes acesso preferencial às políticas públicas estaduais
“Eu sou mãe solteira e como nunca tive condições de pagar alguém para ficar com meus filhos e nem acesso à creche, por muitos anos, trabalhei como vendedora de lanche para conseguir sustentá-los e, ao mesmo tempo, acompanhar a criação deles, suprindo a condição de pai e mãe. Não foi fácil e ainda não é”, conta Léia Silva, 44 anos. Atualmente, a mãe solo trabalha como merendeira pela manhã e ambulante durante à tarde para conseguir sustentar seus dois filhos, Álvaro, de 16 anos, e Dante, de 9 anos.
A história de Léia retrata a realidade de mais de 11 milhões de mães que criam seus filhos sozinhas no Brasil, segundo pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O estudo mostrou ainda que, entre 2012 e 2022, o país ganhou 1,7 milhão de mães com a responsabilidade de criarem os filhos sem a ajuda do pai. Atualmente, 15% dos lares brasileiros são chefiados por mães solo, sendo a maior proporção nas Regiões Norte e Nordeste.
Na busca por melhorar a qualidade de vida das mulheres no Maranhão, está em andamento na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei proposto pelo deputado estadual Carlos Lula (PSB). A proposta parlamentar prioriza as mães solo em situação de vulnerabilidade social, assim como seus dependentes, garantindo-lhes acesso preferencial às políticas públicas estaduais.
“Temos no Brasil milhões de mulheres que são chefes de família, são mães solteiras, que tomam conta de casa e tomam conta, geralmente, dos filhos também. Boa parte delas, praticamente 60%, são mulheres que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, com muita dificuldade, por isso, precisamos de políticas públicas voltadas, focadas e pensadas para elas, exatamente onde se permita ser possível a redução de desigualdades”, explica Carlos Lula.
O Projeto de Lei visa oferecer apoio social e econômico às mulheres em situação de vulnerabilidade que estão criando seus filhos sozinhas. Além disso, busca promover segurança econômica e alimentar, reduzir as disparidades de gênero e de oportunidades enfrentadas pelas mães solo. Entre as medidas propostas estão a ampliação da oferta de cursos de capacitação ou aperfeiçoamento profissional, bem como prioridade no acesso à rede pública estadual de ensino para os filhos dessas mulheres, visando facilitar sua inserção no mercado de trabalho.
Para Léia Silva, a aprovação de uma lei que cria políticas públicas voltadas para as mães solo sempre foi um sonho. “Eu sempre pensei um dia haveria uma pessoa que pudesse olhar para essas mães que se esforçam tanto para criar os seus filhos sozinhas. O Estado e o Governo precisam dar algum tipo de apoio para nós que somos pais e mães, pois a nossa realidade é muito difícil. Ver que essa iniciativa já existe me deixa muito feliz”, revelou.
Nos últimos anos, a ausência paterna tem sido uma realidade em constante ascensão no Brasil. Segundo os dados fornecidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Bras) para o ano de 2023, entre os 2,5 milhões de nascimentos registrados no país, 172,2 mil bebês nasceram em famílias onde o pai não estava presente, representando um aumento de 5% em relação aos 162,8 mil casos registrados em 2022. O Norte do país apresentou a maior proporção de pais ausentes, totalizando 10% do número total de nascimentos, o que corresponde a 29.323 casos, seguido pelo Nordeste, onde 8% dos bebês nasceram em famílias com ausência paterna, totalizando 52.352 casos.
“Atendendo essas mulheres, estaremos atendendo melhor a sociedade. Se fizermos um cruzamento entre pobreza, desigualdade e onde precisamos melhorar, muitas vezes vamos encontrar exatamente a mãe solteira que cuida de dois, três, quatro filhos sozinha, em boa parte dos casos sem nenhum tipo de ajuda do pai. Então são essas mulheres que precisam ser atingidas por políticas públicas e esse é o objetivo da nossa lei. Esperamos que em breve a Assembleia possa aprová-la para que vire política pública e mude a realidade de tantas mulheres”, pontuou Carlos Lula.
