A chapa eleita pelo Podemos deverá, em breve, ser alvo de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) protocoladas por outros partidos políticos que buscarão, na Justiça Eleitoral, a cassação dos eleitos pela sigla para a Câmara Municipal de São Luís.
A alegação, de acordo com o que foi apurado, refere-se a suposta fraude à cota de gênero.
O cenário, em se concretizando, remeterá ao que aconteceu no ano de 2022, quando União Brasil, PSC e o próprio Podemos foram alvos da mesma acusação em relação aos seus eleitos para Assembleia Legislativa.
A legenda comandada pelo deputado federal Fábio Macedo elegeu para o Palácio Pedro Neiva de Santana três representantes, quais sejam Wendell Martins, com 7.698 votos; Raimundo Júnior, com 6.022 votos; e Fábio Macedo Filho, com 5.134 votos – este último é filho do deputado federal/presidente.
Até o momento, o caso considerado mais escabroso diz respeito a uma influencer e candidata ao cargo de vereadora, de nome Brenda Carvalho, que recebeu R$ 300 mil do fundo de campanha do Podemos e obteve apenas 18 votos.
Brenda, ainda na campanha, foi flagrada em fotos nas redes sociais passeando no Rio de Janeiro, o que, na avaliação de outros dirigentes partidários e advogados especializados em Direito Eleitoral, configura-se como grave fato que remete a uma possível fraude.
Um dirigente do Democracia Cristã, partido que não elegeu nenhum representante, em conversa com o editor do Blog, cravou: “Vale lembrar que o DC está na briga pois o partido obteve 18.360 votos. Se a chapa cai diminui o coeficiente e o DC entra também”.
Em um cenário no qual a chapa do Podemos seja cassada, um novo recalculo do coeficiente eleitoral terá que ser feito, o que beneficiaria, em tese, não somente o Democracia, mas também outras legendas que elegeram vereadores (as) e que buscam ampliar, ainda mais, seus quadros.
Outros casos – Em relação ao pleito proporcional de 2022, o União Brasil foi alvo de uma AIJE, de autoria do PSD, pedindo a cassação do mandato do deputado Neto Evangelista, reeleito à época, por suposta fraude à cota de gênero patrocinada pela direção do UB.
Neto obteve vitória tanto no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em abril deste ano, o Tribunal Regional concluiu julgamento de outra Ação, desta vez interposta contra o PSC, que elegeu, a dois anos atrás, os deputados Wellington do Curso e Fernando Braide, hoje filiados ao Novo e PSD, respectivamente.
O próprio Podemos, que incorporou o PSC, também foi alcançado por uma Ação acusando sua direção da mesma fraude e pedindo a cassação dos mandatos dos deputados Júnior Cascaria e Leandro Belo.
Apesar de ter obtido uma primeira vitória no TRE, o partido ainda aguarda a resolução referente a um embargo declaratório interposto.
