O jovem prefeito de São Mateus do Maranhão e presidente da Federação dos Municipios do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende, chegou a ser alvo de críticas durante a paralisação dos prefeitos maranhenses, após a redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Mesmo diante da situação, Ivo não se esquivou de sua representatividade à frente do órgão que representa todos os municípios do Maranhão. O jovem travou uma batalha em Brasília na busca pela complementação do repasse ao lado de dezenas de prefeitos.
Na quarta-feira (04), na capital federal, entre as principais conquistas da Mobilização Municipalista, está a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nos meses de julho, agosto e setembro, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A CCJ também aprovou um requerimento de urgência para que a matéria siga direto para apreciação no Plenário. Além disso, o texto estabelece que, ao final de 2023, após verificar todo o exercício, se houver queda real em comparação a 2022, essa diferença também será compensada.
Entre as pautas que foram foco durante os encontros em DF, estão à aprovação do repasse adicional de 1,5% do FPM para o mês de março, previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que aguarda análise na CCJC da Câmara dos Deputados.
Além dessa proposta, outras demandas da Previdência, Saúde e Educação foram tratadas com deputados, senadores e com o governo federal, para sensibilizá-los sobre a urgência de avançar emquestões prioritárias para amenizar o atual cenário, assim como debater a sobrecarga nos municípios, que já vivem uma precariedade orçamentária, na responsabilização em relação à implantação de políticas públicas.
Fonte: enquantoissonomaranhao
