O desembargador Marcelo Carvalho Silva, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), decidiu manter a intervenção na Federação Maranhense de Futebol (FMF), respaldando a decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que havia afastado Antônio Américo do comando da entidade e nomeado Susan Lucena como interventora.
A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (19) pelo site Direito e Ordem e reforça que a permanência da interventora é necessária diante de indícios “robustos” de má gestão e irregularidades dentro da FMF. Entre os apontamentos, o magistrado destacou a existência de uma confusão patrimonial entre a FMF e o Instituto Maranhense de Futebol (IMF), organização criada sob suspeita de ter sido usada como fachada para movimentar recursos enquanto as contas da Federação estavam bloqueadas por dívidas judiciais.
Para o desembargador Carvalho Silva, a manobra representa “um atalho de violação a princípios constitucionais”, especialmente no que diz respeito à legalidade, transparência e proteção dos credores da entidade.
A decisão também destacou a necessidade de clareza e participação democrática nos atos institucionais da FMF, como eleições internas, apresentação de balanços e reformas estatutárias. De acordo com o tribunal, a falta de transparência contábil e o desvio de finalidade institucional resultaram numa queda de mais de 80% no patrimônio líquido da Federação em apenas três anos.
Além disso, o magistrado reiterou que dirigentes de entidades privadas, como a FMF, podem ser responsabilizados pessoalmente por atos administrativos dolosos ou fraudulentos.
Com a manutenção da decisão de primeira instância, Susan Lucena segue à frente da Federação Maranhense de Futebol de forma provisória até a conclusão das investigações e possível adoção de medidas permanentes.
