Das eleições de 2018 para a de 2022, cerca de 1380 candidatos mudaram a declaração de raça de uma eleição para outra. No Maranhão não foi diferente, onde vários candidatos alteraram suas autodeclarações de raça, passando de brancos em 2018 para pardos ou pretos agora em 2022, buscando renovar seus mandatos, como é o caso da atual deputada estadual Daniella Jadão que concorre a reeleição, onde em 2018 se declarou branca, e agora em 2022 mudou sua cor para parda.
Com levantamentos sobre outros vários casos em todo Brasil, levanta – se suspeitas de que essa pratica é para obter benefícios políticos principalmente com fundo eleitoral. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em todo Brasil, nove em cada 100 candidatos que estão disputando as eleições de 2022, mudaram a autodeclaração de raça que deram em eleições passadas.
Partidos políticos, federações, Ministério Público, entre outras entidades, podem pedir a impugnação da candidatura de políticos brancos que tenham sinalizado a autodeclaração de pretos ou pardos para burlar o sistema de cotas de recursos para candidaturas negras para as eleições de 2022. A afirmação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O TSE não tem uma comissão de heteroidentificação, como tem algumas universidades públicas no Brasil, para checar possíveis fraudadores da política afirmativa. Para o órgão, o princípio válido é o da autodeclaração.
O TSE sinaliza que haverá uma prestação de contas dos partidos políticos depois das eleições, para checar se houve uma destinação proporcional de recursos para candidaturas pretas e pardas. Para o tribunal, pretos e pardos compõem o grupo racial negro.
O voto em candidaturas pretas e pardas contará duas vezes para os cálculos da Justiça Eleitoral no Brasil para a distribuição do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário.
Fonte: Malagueta Notícias
