Justiça eleitoral considerou que conteúdos foram veiculados de forma descontextualizada para prejudicar a imagem e honra do adversário político
O Tribunal Superior Eleitoral voltou a derrubar propagandas eleitorais de Jair Bolsonaro (PL) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na televisão. O presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, mandou a campanha de Bolsonaro suspender o material que acusava Lula de comemorar o surgimento da Covid-19. O magistrado argumentou que a propagada utilizou de maneira descontextualizada uma declaração de Lula feita em 2020 sobre a pandemia de coronavírus. A decisão de Moraes aponta ainda o conteúdo como propaganda eleitoral negativa e que a utilização do fato sabidamente inverídico e descontextualizado não pode ser tolerada pela Corte, notadamente por se tratar de notícia falsa divulgada neste segundo turno da eleição. No entanto, Moraes não autorizou o direito de resposta solicitado pelo Partido dos Trabalhadores. A multa, em caso de descumprimento da decisão, é de R$ 100 mil.
No mesmo dia, nesta segunda-feira, 17, a ministra Maria Cláudia Bucchianeri determinou a suspensão de uma propaganda da candidatura de Lula que diz que Bolsonaro seria defensor do aborto do filho e que teria armado a milícia. Segundo a ministra, a propaganda é fortemente descontextualizada e ofensiva à imagem e à honra de Bolsonaro. Ela ainda disse ver como público e notório que o candidato Bolsonaro possui posicionamento contrário ao aborto. Em outra decisão, a mesma ministra também já havia mandado suspender a veiculação da propaganda do PT que acusava Bolsonaro de fazer a prática de rachadinha com seus assessores. O conteúdo citava cheques depositados pelo ex-assessor de Bolsonaro, Fabrício Queiroz, para a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e lembrou que mãe e avó de Michele já tiveram problemas com a justiça. Bucchianeri disse ser ofensiva a afirmação de que a primeira-dama seria parte de um esquema de rachadinha.
