O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender, nesta quarta-feira, 22, a regulação das redes sociais no Brasil.
Durante discurso durante a abertura do Ano Judiciário no Maranhão, em ato ocorrido no Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), ele destacou que uma ação que tramita no Supremo sobre o assunto – e cujo julgamento está suspenso desde dezembro do ano passado – deve retornar à pauta agora em 2025.
“Nenhum engenho humano é imune à incidência de regras”, disse.
E acrescentou: “É importante que todo o Judiciário brasileiro cuide dessa matéria”.
