A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) segue extremamente preocupada com a prévia do Censo de 2022, realizado pelo IBGE e que apontou que dos 217 municípios do Maranhão, 145 teriam tido redução do quantitativo populacional e, destes, 66 tiveram o índice de repasse constitucional rebaixado.
Diante dessa possibilidade, a Famem tem trabalhado para impedir a redução do repasse constitucional.
Nesta quinta-feira (05), o presidente da Famem e prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, participou de uma reunião com colegas prefeitos, assessores jurídicos e com a presença do superintendente do IBGE no Maranhão, Marcelo Melo.
Na oportunidade, foi avaliado as ações feitas logo que a prévia do Censo 2022 foi publicada pelo TCU, no último dia 28 de dezembro, com ações junto à Justiça Federal e os passos a nível administrativo para ser revertido a situação dos 66 municípios que tiveram perda populacional.
No encontro, foi destacado que o IBGE abriu prazo institucional de contestação administrativa junto ao órgão até o dia 27 de janeiro, motivo pelo qual a Famem decidiu criar junto aos prefeitos, o Programa Busca Ativa, para que seja realizada uma grande mobilização, com foco específico, nos domicílios vagos, de uso ocasional e outras situações.
“Com a abertura desse prazo de contestação pelo IBGE, vamos fazer uma força tarefa com o programa ‘Busca Ativa’ para tentar evitar que boa parte dos municípios maranhenses possam ter essa perda no repasse constitucional”, afirmou Ivo Rezende.
Na próxima terça-feira, dia 10 de janeiro, a Famem fará uma gestão político administrativa junto ao TCU, IBGE e ministérios afins, em parceria com o Governo do Estado e ministros maranhenses.
