Um levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou irregularidades em matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) em 35 cidades de 13 estados brasileiros. O relatório aponta que prefeituras inflaram os números de alunos matriculados para receber mais recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), desviando dinheiro que deveria ser destinado à educação.
Em 2022, cada aluno matriculado na EJA representava, em média, um repasse de R$ 5 mil para os cofres municipais. O esquema fraudulento compromete a aplicação correta dos recursos e prejudica políticas públicas voltadas ao ensino.
No Maranhão, dez cidades estão sob investigação da CGU, do Ministério Público Federal e do Tribunal de Contas do Estado por possíveis fraudes na EJA. Entre os municípios investigados está São Bernardo, onde foi constatado que uma família inteira constava como matriculada em 2022, apesar de nenhum de seus membros frequentar as aulas.
Diante das denúncias, prefeituras dessas cidades afirmaram ter corrigido os dados inflados. No Maranhão, o número de alunos matriculados na EJA em 2024 caiu 30% em relação a 2023, enquanto em São Bernardo a redução foi ainda mais expressiva, ultrapassando 67%.
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Manoel Palácio, destacou que a fiscalização das informações é de responsabilidade das comissões instituídas em cada município. O censo escolar, que é alimentado com os dados enviados pelas prefeituras e governos estaduais, serve como base para a distribuição de verbas federais destinadas ao desenvolvimento da educação básica e à valorização dos profissionais da área.
