O ministro Luiz Fux divulgou voto nesta terça-feira (18) e consolidou o placar de 9 a 0 no Supremo Tribunal Federal pela manutenção da reeleição da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale. A ação havia sido apresentada por parlamentares da oposição, que questionavam o resultado do processo interno que reconduziu a deputada ao comando da Casa.
O julgamento ocorre no plenário virtual e ainda aguarda apenas a manifestação do presidente do STF, ministro Edson Fachin. No entanto, com a ampla maioria já formada, o desfecho está definido.
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou em março pela improcedência do pedido, entendimento seguido por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça, Cristiano Zanin, Flávio Dino e agora Luiz Fux. O conjunto dos votos reforça a posição de que não houve irregularidades capazes de invalidar a eleição interna da Alema.
Com o placar praticamente encerrado, o Supremo consolida a validade da recondução de Iracema Vale, impondo um revés político ao grupo que contestava o processo. Nos bastidores, a avaliação é de que a ofensiva jurídica da oposição não encontrou respaldo na Corte e acabou fortalecendo a posição institucional da atual presidente.
O resultado deve ser formalizado após o voto do ministro Edson Fachin, mas a decisão já está tomada: Iracema Vale permanece no comando da Assembleia com respaldo integral do STF.
