O governador Flávio Dino (PSB) decretou estado de calamidade pública em todo o Maranhão em decorrência do avanço de uma nova onda da Covid-19.
O ato – que renova o estado de calamidade já decretado desde março do ano passado – deve ser publicado em edição do Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (6), e vale até o dia 31 de março deste ano.
Nesse período, o governo terá mais liberdade para realizar transferências de recursos às prefeituras, mesmo 2022 sendo um ano eleitoral.
Os processos de compras de insumos também fica facilitado, sem necessidade de um processo ordinário de licitação.
