Um inquérito foi instaurado para apurar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa responsável pela organização de eventos no município de Parnarama, comandado pelo prefeito Raimundo Silveira.
A investigação aponta suspeitas de improbidade administrativa e possíveis fraudes em licitação envolvendo servidores públicos da prefeitura e da empresa. O caso tramita no gabinete do promotor Renato Ighor Viturino Aragão.
A ação foi motivada por uma denúncia feita à Ouvidoria do MPMA, que apontou irregularidades no Pregão Eletrônico nº 09/2023, alegando que o processo teria sido direcionado para favorecer a empresa Fundação Cultura 10 de Abril, que supostamente não cumpria os requisitos exigidos pela licitação. Além disso, servidores municipais teriam ignorado essas irregularidades, o que levantou suspeitas de enriquecimento ilícito e danos ao erário.
A Promotoria requisitou a cópia integral do processo licitatório de 2024, concedendo um prazo de 10 dias úteis para a Secretaria de Administração do município enviar a documentação necessária.
Segundo o Ministério Público, após o recebimento das informações, serão realizadas diligências, perícias e depoimentos para confirmar ou descartar as suspeitas.
Fonte: Blog do Minard
