O Conselho Seccional da OAB Maranhão aprovou, por unanimidade, um ato de desagravo público em defesa dos advogados Marcelo José Lima Furtado, Thiago da Mota Correa Chaves, José Hilton Cardoso da Silva e Samya Kelly Alves Cardoso.
Segundo a entidade, os profissionais estavam em diligência representando a Comissão de Assistência, Defesa e Prerrogativas do Advogado da OAB/MA e tiveram suas prerrogativas violadas pelo juiz Gilberto Moura Lima e pelo promotor Rodolfo Soares dos Reis, no dia 10 de agosto, durante uma sessão do Tribunal do Júri.
“No dia do ocorrido, os advogados realizavam diligência em defesa de três profissionais da advocacia que estavam tendo suas prerrogativas violadas pelo magistrado e pelo promotor na sessão. Entretanto, o magistrado não respeitou o direito da OAB de estar presente no local. Em seguida, o juiz deu voz de prisão aos integrantes da Comissão. O promotor Rodolfo Soares dos Reis, por sua vez, chegou a dizer que o sistema de prerrogativas da OAB estava corroborando com artimanhas dos advogados que acionaram a Comissão para, nas palavras dele, ‘prejudicar o andamento da sessão’”, diz uma nota divulgada pela Ordem.
Que segue: “Nesse lamentável caso, o promotor e o magistrado violaram não apenas as prerrogativas dos advogados que estavam em pleno exercício profissional durante a sessão do Tribunal do Júri, mas o ofício da OAB de garantir os direitos da classe advocatícia. Por isso, conclamamos toda a advocacia maranhense para mostrar a força da classe e exigir o devido respeito à profissão. O desagravo está marcado para o dia 29 de agosto, com concentração a partir das 8h, na sede da OAB Maranhão. Da OAB, a classe caminhará até o Fórum Desembargador Sarney Costa. Contamos com a presença de todas e todos! Nenhuma prerrogativa a menos!”.