A juíza Janaína Araújo de Carvalho, titular da 1ª Zona Eleitoral de São Luís, negou pedido formulado pela defesa do vereador Fábio Macedo Filho e manteve para quinta-feira, dia 15, a partir das 9h, audiência na qual iniciará julgamento que pode resultar na cassação da chapa lançada pelo Podemos na disputa da eleição proporcional da capital maranhense ano passado.
Além de Fábio Filho, a legenda elegeu para o Palácio Pedro Neiva de Santana outros dois representantes, quais sejam Raimundo Júnior e Wendell Martins.
O diretório municipal do Podemos, presidido pelo próprio filho do deputado federal Fábio Macedo, é acusado de promover fraude à cota de gênero por suplentes do PL e do partido Republicanos em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE).
No pedido de adiamento, os advogados do vereador alegaram sobreposição de audiências, uma vez que no período da tarde o parlamentar deverá comparecer a uma outra audiência, desta vez na Justiça Federal.
“Após análise dos autos, verifico que, embora as audiências estejam agendadas para o mesmo dia, elas ocorrerão em horários distintos, o que viabiliza a participação dos advogados em ambos os atos processuais. A audiência do presente feito está marcada para o dia 15 de maio de 2025, às 09h 15min, enquanto a audiência da Justiça Federal (1ª Vara Criminal – Processo n. ° 1045525-43.2021.4.01.3700) ocorrerá no mesmo dia, às 14h 30min (ID 125184701). Dessa forma, há tempo hábil para que os advogados compareçam à audiência da Justiça Eleitoral pela manhã e se desloquem à audiência da Justiça Federal à tarde, sem que haja qualquer conflito de horários. Ademais, em consulta pública ao sistema da Justiça Federal, verifica-se que o advogado Felipe Luiz Silva Bernardes não está habilitado nos autos do processo n. ° 1045525-43.2021.4.01.3700 (Justiça Federal – 1ª Vara Criminal), estando apenas constituído nos autos da presente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0600188-16.2024.6.10.0001). Assim, o referido advogado encontra-se plenamente apto a comparecer à audiência da Justiça Eleitoral, não havendo qualquer justificativa para a alegada impossibilidade de sua presença. Por fim, cumpre salientar que a constituição de banca de advogados tem como finalidade assegurar a regular continuidade da representação processual da parte, inclusive diante de eventual impedimento de um ou mais patronos. Diante do exposto, indefiro o pedido de adiamento, mantendo a audiência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE nº 0600188-16.2024.6.10.0001) para a data e horário previamente designados, qual seja, 15 de maio de 2025, às 09h 15min”, destacou a magistrada.
São arrolados como beneficiários do suposto esquema, além dos três parlamentares, Maria das Graças de Araújo Coutinho, Ana Amélia Mendes Lobo Jardim e Brenda Carvalho Pereira, que concorreram ao cargo de vereadoras e são apontadas como “buchas” ou “laranjas” no possível esquema de fraude.
Brenda Carvalho, inclusive, fez graves denúncias contra Fábio Macedo Filho, apresentando prints de conversas e extratos de transferências em dinheiro para endereços bancários determinados pelo hoje vereador.
A então candidata recebeu R$ 300 mil do Fundo Eleitoral e obteve apenas 18 votos, o que, à época, chamou a atenção da imprensa, também devido ao fato da mesma, em plena campanha, ter deixado a capital maranhense para passar alguns dias no Rio de Janeiro, por exemplo.
