O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, começou a sentir na prática o efeito das sanções impostas pelos Estados Unidos através da Lei Magnitsky. Moraes teve um cartão de crédito da bandeira Mastercard, que é norte-americana, bloqueado.
Diante da situação, e preocupado com as ameaças de Moraes, o Banco do Brasil, instituição financeira que fez o bloqueio e na qual o magistrado tem conta, ofereceu-lhe, em troca, um cartão da bandeira nacional Elo para fazer pagamentos no Brasil.
A troca permitiria o uso de cartão de crédito em território nacional pelo ministro, já que a Elo pertence aos bancos Bradesco, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, e concentra as operações no país.
O Banco do Brasil se apressou em oferecer uma alternativa após Moraes ter declarado, em entrevista, que bancos brasileiros podem sofrer punições da Justiça caso acatem as sanções impostas pelos Estados Unidos e bloqueiem ativos localizados no Brasil.
Moraes seguiu o entendimento do também ministro Flávio Dino, que disse que medidas estrangeiras não têm validade automática no Brasil e que instituições financeiras que decidirem aplicar determinações norte-americanas estarão descumprindo a legislação nacional.
O problema é que os bancos vão enfrentando um dilema: seguir as imposições dos EUA, que podem afetar seus negócios no exterior, ou respeitar a legislação e as decisões do STF.
É aguardar e conferir.
