A investigação mira suspeitas de irregularidades no Pregão Eletrônico nº 001/2025, realizado pela Prefeitura de Poção de Pedras, comandada pelo prefeito Jhulio Sousa. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) abriu um Inquérito Civil para apurar o procedimento, que previa registro de preços para contratação de empresa especializada no abastecimento de combustíveis e na manutenção da frota municipal, estimado em R$ 4,9 milhões.
A denúncia relata possíveis afrontas aos princípios da administração pública na execução do pregão, incluindo indícios de favorecimento, tratamento desigual entre os concorrentes e dúvidas quanto ao enquadramento jurídico da empresa Bamex Consultoria em Gestão Empresarial Ltda., que saiu vencedora em parte da disputa. De acordo com o Ministério Público, a triagem inicial apontou sinais de irregularidades na condução do processo licitatório, o que pode configurar ato de improbidade administrativa.
Diligências Determinadas
Para dar sequência às apurações, a promotora Marina Carneiro Lima de Oliveira determinou o envio do processo licitatório ao Núcleo de Assessoramento Técnico do MP para uma checagem minuciosa do edital, das decisões da CPL e da conformidade das empresas envolvidas. Também encaminhou o caso ao Centro de Apoio Operacional de Investigação, que poderá acionar o GAECO se identificar sinais de fraude ou manipulação recorrente em licitações no município. Além disso, solicitou um levantamento completo sobre as empresas Bamex Consultoria e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial, incluindo informações societárias, capital declarado, contratos firmados com a prefeitura e valores já empenhados, liquidados e pagos.
O inquérito civil tem prazo inicial de um ano para ser concluído, podendo ser prorrogado caso a promotoria considere necessário.
Fonte: Blog do Minard
