Nesta terça-feira (19), a Polícia Federal cumpriu 45 mandados de busca e apreensão contra investigados suspeitos de desviar mais de R$ 50 milhões de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
As ações foram realizadas em endereços ligados a pessoas físicas, jurídicas e servidores públicos nas cidades de Caxias, São Luís, São José de Ribamar, Buriti Bravo, Presidente Dutra e Joselândia, no Maranhão, além de Teresina, no Piauí.
A operação, batizada de Lei do Retorno, tem como objetivo desarticular uma organização criminosa responsável por fraudar licitações municipais entre os anos de 2021 e 2025. Segundo as investigações, parte dos valores contratados com recursos do Fundeb era devolvida a servidores públicos envolvidos no esquema.
De acordo com a PF, o grupo atuava manipulando processos licitatórios, desviando verbas públicas e se apropriando de parte dos recursos destinados à educação básica.
Os investigados podem responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas previstas para esses crimes podem chegar a 52 anos de prisão.
