Sem alarde, a PGR enterrou recentemente um procedimento contra Jair Bolsonaro por “sistemática violação ao direito fundamental dos povos indígenas”.
O caso foi aberto após denúncia de uma entidade indígena, o Movimento Unidos dos Povos Indígenas da Bahia. “Segundo alegado, neste período de governo, houve uma completa desestruturação das políticas de proteção dos povos indígenas e de seus territórios, ao aparelhamento dos órgãos de proteção e socioambientais, ao estímulo à invasão, ao desmatamento, ao garimpo ilegal e à propagação da pandemia de Covid-19”, diz a representação.
O procurador que analisou o caso considerou que a denúncia dos indígenas, que pediam inclusive a investigação do chefe da Funai durante a gestão bolsonarista, era “demasiadamente genérica” e que o bolsonarismo já está fora do governo.
“Cumpre pontuar que o presidente da República foi substituído, assim como os cargos de direção e assessoramento na própria Funai, assim como em outros órgãos de proteção indígena, além dos próprios ministros de Estado. Além do mais, é cediço que, para a instauração de inquérito civil, o fato a apurar deve ser certo e determinado, tornando-se contraproducente qualquer linha investigativa cuja generalidade e abstração inviabilize a condução do expediente e, consequentemente, comprometa a própria indicação das diligências a serem requisitadas. Em casos como tais, o feito importará apenas em dispêndio desarrazoado de tempo e recursos ao órgão público”, diz o investigador.
