Realizada pelo Ministério da Justiça, produção de novos itens foi paralisada devido a insuficiência orçamentária às atividades de controle migratório
A Polícia Federal (PF) anunciou em suas redes sociais na noite desta sexta-feira, 18, que a produção de novos passaportes será suspensa à partir do próximo sábado, 19, devido a falta de recursos. Dois meses atrás, o governo federal precisou bloquear R$ 10 bilhões do orçamento para evitar que o teto de gastos estourasse, impossibilitando, assim, o repasse do Ministério da Economia ao Ministério da Justiça. A emissão de novos passaportes é realizado por meio de um contrato da pasta com a Casa da Moeda e o valor de R$ 217,9 milhões já foi empenhado – quando o governo se compromete a adquirir um bem ou serviço. A solicitação de complementação orçamentária é de pouco mais de R$ 70 bilhões, mas a pasta comandada por Paulo Guedes não sabe se irá remanejar a verba solicitada. “A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, diz trecho da publicação.
Confecção de passaportes será suspensa a partir de sábado
A PF informa que está suspensa a confecção de novos passaportes a partir deste sábado (19). A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem.
