Professores da rede pública municipal, fizeram um protesto na manhã deste domingo (10/04), dia do aniversário de da cidade de Colinas. O protesto foi com ampla participação da classe dos professores, onde contou com faixas e palavras de ordem. Os profissionais pedem pelo reajuste salarial de 33,24% sancionado pelo Governo Federal, mas que ainda não foi concedido para a categoria pela prefeita do município Valmira Miranda que faz parte do grupo político do atual governador do estado Carlos Brandão. Brandão, esteve na cidade para participar das festividades oficiais de aniversário do município.
“Nós queremos mostrar para a sociedade qual é a situação de quem produz a educação nesse município e o total desrespeito da prefeita Valmira com os profissionais da educação”, disse uma professora que participou da manifestação.
Reajuste do Piso Salarial:
O Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) teve reajuste de 33,24% anunciado no dia 27 de janeiro/22, pelo governo federal. O piso para 2022 será de R$ 3.845,63, onde mais de 1,7 milhão de docentes serão beneficiados em todo o país, de acordo com o Ministério da Educação.
Ainda de acordo com informações do governo federal, o piso nacional da categoria é o valor mínimo que deve ser pago aos professores do magistério público da educação básica, em início de carreira, para a jornada de, no máximo, 40 horas semanais. Ele foi instituído pela Lei 11.738 de 2008, regulamentando uma disposição já prevista na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB). A lei estabelece, ainda, que os reajustes devem ocorrer a cada ano, em janeiro.
Como é calculado o piso nacional
O valor do piso do magistério é calculado com base na comparação do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos anos.
O valor aluno-ano é o valor mínimo estabelecido para repasse do Fundeb para cada matrícula de aluno na educação básica por ano. O repasse do Fundeb envolve recursos provenientes da arrecadação de estados e municípios e também da União, quando houver necessidade de complementação financeira.
Durante o protesto dos profissionais da educação, policiais militares e guardas municipais tentaram impedir a manifestação tentando recolher as faixas dos manifestantes.
