O valor do auxílio-moradia para membros do Ministério Público aumentou de menos de R$ 5 mil para até R$ 10 mil, conforme a alteração na Resolução 194/18 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O valor do benefício agora pode ser de até 25% do valor da remuneração do teto, que corresponde ao salário do Procurador-Geral da República (PGR).
De acordo com o jornal O Estado de São Paulo (Estadão), o PGR atual, Paulo Gonet, ganha cerca de R$ 41,6 mil. Assim, ele poderá receber até R$ 10,4 mil de auxílio-moradia pela nova norma.
Segundo dados obtidos pelo Estadão em sites que acompanham os pagamentos do Poder Público, um procurador da República no início da carreira tem salário médio de R$ 30 mil. Logo, esse profissional poderá receber cerca de R$ 7,5 mil de auxílio-moradia logo no começo da carreira.
O benefício é concedido apenas aos membros do MP que precisam se mudar para fora de seus domicílios por necessidade.
A alteração do artigo 4º da Resolução do CNMP nº 194, de 18 de dezembro de 2018, foi aprovada pela procuradora-geral interina da República na época, Elizeta Ramos, em dezembro do ano anterior.
A nova norma entrou em vigor um dia antes da sabatina que confirmou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de PGR.
O texto foi regulamentado pelo novo PGR no dia 5 de fevereiro de 2024.
Fonte: Blog do Minard
