Presidente Rodrigo Pacheco costurou acordo do projeto que terá impacto de R$ 1 bilhão nos próximos três anos; medida recompõe parcialmente as perdas nos vencimentos com a inflação acumulada nos últimos seis anos.
O Plenário do Senado Federal votou e aprovou nesta terça-feira, 20, um projeto que prevê um reajuste de 19,25% nos vencimentos dos servidores da Casa nos próximos três anos. Implementado de maneira escalonada, o projeto de lei 2.930/2022 tem como objetivo corrigir parte das perdas salariais em decorrência da inflação acumulada desde 2016, que chegou em 25%, e foi aprovado após um acordo costurado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Inicialmente proposta pela Comissão Diretora do Senado, o texto agora segue para votação na Câmara. “Eu considero que esse pode ser um caminho razoável, que atende a demanda dos servidores de não ter um prazo tão alongado. E atende à Câmara dos Deputados de não se ter um impacto orçamentário no prazo de dois anos. Então, o prazo médio de três anos atende a todos os lados”, afirmou o mandatário do Senado. Não prevista na pauta da sessão deliberativa, o texto foi incluído durante a reunião dos parlamentares e prevê um impacto fiscal de R$ 1 bilhão nos próximos três anos. “O reajuste se encontra em patamar próximo aos propostos por outras categorias, a exemplo do Supremo Tribunal Federal (STF), que concede reajuste de 18% aos servidores do Poder Judiciário. O reajuste será suportado por recursos do orçamento do Senado Federal. Informa que a última recomposição salarial [dos servidores do Senado], também de natureza parcial, ocorreu por meio em junho de 2016 – há mais de seis anos, portanto. Ainda segundo a justificação, desde a última parcela desse reajuste os índices inflacionários já alcançaram os 25%”, justificou o relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).
