O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou, na manhã desta quinta-feira (20), o relatório do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025. O documento prevê um superávit primário de R$ 15 bilhões, equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), um número superior à estimativa anterior do governo, que projetava um superávit de R$ 3,7 bilhões, mais próximo da meta de déficit zero.
No entanto, a previsão não inclui R$ 44,1 bilhões em precatórios, que foram excluídos do cálculo da meta por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Caso os valores fossem incorporados, o resultado final apontaria um déficit de R$ 40,4 bilhões, o que representaria um rombo de 0,33% do PIB, acima do limite de acomodação de 0,25% permitido pela meta fiscal. Segundo Ângelo Coronel, a melhora na projeção do superávit se deve ao excesso de arrecadação identificado no Relatório da Receita.
Cortes no Bolsa Família e aumento para outros programas
O relatório confirma um corte de R$ 7,7 bilhões no orçamento do Bolsa Família em 2025. O ajuste foi solicitado pelo governo federal para possibilitar a ampliação de outros programas sociais, como o Auxílio-Gás, que terá um aumento de R$ 3 bilhões.
Outros programas também receberam ajustes: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terá um acréscimo de R$ 678,2 bilhões, enquanto o seguro-desemprego e o abono salarial terão aumentos de R$ 338,6 milhões e R$ 183,2 milhões, respectivamente. As despesas previdenciárias devem crescer em R$ 8,3 bilhões.
Por outro lado, o relatório não faz menção ao programa Pé-de-Meia, que tem como objetivo incentivar a permanência de estudantes no ensino médio por meio de transferências financeiras.
Crescimento do PIB
O relatório do PLOA projeta que o PIB do Brasil em 2025 chegará a R$ 12,4 trilhões, um crescimento em relação a 2024, quando o valor registrado foi de R$ 11,7 trilhões.
A proposta orçamentária ainda será debatida no Congresso Nacional antes da aprovação final.
