Deveremos ter mudanças na quantidade de deputados federais por estado brasileiro.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou maioria para determinar que o Congresso Nacional redefina o número de deputados a que cada estado tem direito de acordo com a população atual.
Dos 11 ministros do STF, sete já concordaram que a redistribuição de vagas deve ser feita até junho de 2025. Caso isso não seja feito pelos parlamentares nesse prazo, a tarefa caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Além do relator do caso, o ministro Luiz Fux, votaram favorável à nova divisão Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Rosa Weber, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Vale ressaltar que, até agora, nenhum ministro foi contra.
Como fica – De acordo com o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), baseado em dados do Censo de 2022, das 27 unidades das federações, 14 sofreriam mudanças na representação.
Santa Catarina e Pará ganhariam quatro deputados cada um, chegando a 20 e 21, respectivamente. Amazonas ganharia dois, e Ceará, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais ganhariam um cada.
Já o Rio de Janeiro seria o que mais perderia cadeiras (quatro), indo de 46 para 42. Ficariam com menos duas vagas Bahia, Paraíba, Piauí e Rio Grande do Sul, enquanto Alagoas e Pernambuco perderiam uma. O Maranhão seguiria com 18 deputados federais.
