PL prevê encerramento total da partida em andamento em caso de conduta racista praticada conjuntamente por grupo de pessoas.
Está em tramitação nas comissões de justiça, assistência social, desporto e lazer da Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 151/23, do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), que pretende instituir a política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas da capital maranhense. O projeto foi lido em plenário na sessão ordinária do dia 4 de julho.
Ribeiro Neto explicou que o objetivo é transformar os estádios e arenas em espaços acolhedores para toda a comunidade esportiva (torcedores, jogadores, árbitros e jornalistas), onde o respeito esteja sempre presente.
Entre as ações previstas na política municipal de combate ao racismo nos estádios está a divulgação e a realização de campanhas educativas nos períodos de intervalo ou que antecedem os eventos esportivos ou culturais, preferencialmente veiculadas por meios de grande alcance, tais como telões, alto-falantes, murais, telas, panfletos e outdoors.
Outra medida presente na proposição é o encerramento total da partida em andamento em caso de conduta racista praticada conjuntamente por grupo de pessoas, sem prejuízo das sanções previstas no regulamento da competição e da legislação desportiva.
“Recentemente, o racismo escancarado sofrido em forma de perseguição pelo cidadão fluminense Vinícius Júnior, em partidas de futebol realizadas na Espanha, o tornou símbolo de resistência e reforçou a necessidade da criação de uma política de incentivo ao respeito, bem como a criação de um protocolo de combate ao racismo em estádios e arenas esportivas”, finalizou o vereador Ribeiro Neto.
