O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Ricardo Arruda (MDB), utilizou a tribuna, na sessão desta terça-feira (17), para enaltecer a melhoria de todo o sistema prisional do Maranhão.
O parlamentar fez o relato de recente visita a unidades do sistema penitenciário e destacou políticas internas de ressocialização que estão servindo de modelo para outros estados brasileiros.
“De nada adianta se ter um Sistema de Segurança eficiente, se coibir a criminalidade, se prender os delinquentes, se não houver políticas públicas efetivas de ressocialização. Não adianta investir em segurança pública, se as unidades prisionais continuarem sendo universidades do crime, se as pessoas privadas de liberdade, que ingressarem no sistema prisional, por conta de pequenos delitos, de menor gravidade, menor potencial ofensivo, se forem cooptadas pelas facções criminosas e passarem a ser soldados do crime organizado”, declarou o deputado.
Ele lembrou que, no passado, havia um histórico de violência e rebeliões na Penitenciária de Pedrinhas.
“Hoje, a realidade é bem diferente, não que ainda não existam deficiências estruturais, não que ainda não existam unidades prisionais que precisem melhorar a sua infraestrutura física e as ações de ressocialização, mas é indiscutível que a política penitenciária do Maranhão melhorou significativamente nos últimos anos”, assinalou o parlamentar.
Dignidade – Ele acrescentou que também melhorou a infraestrutura, pois foram criados mais de oito mil vagas no sistema prisional.
“Essa medida tem impacto direto sobre a redução da criminalidade no ambiente prisional porque, diminuindo a lotação, diminuem as tensões internas e se tornam melhores condições para que os nossos apenados possam cumprir com dignidade as suas penas. Além disso, foram criadas também, ainda sob a temática de infraestrutura, salas de aula, bibliotecas, oficinas de trabalho, laboratórios de informática, enfim, várias estruturas que favorecem as políticas internas de ressocialização”, frisou.
Humanizado – Ricardo Arruda observou ainda que o atendimento tem sido também mais humanizado com atividades de recreação, de convívio social, assistência médica, psicológica e de caráter religioso.
“O atendimento religioso é fundamental. Destaco aqui o papel que as igrejas evangélicas desenvolvem junto às nossas unidades prisionais. Essas iniciativas, esses investimentos, essas políticas têm reflexo direto na segurança”, acrescentou o deputado.
Ele citou que o Maranhão apresenta uma redução de 98% no número de homicídios praticados dentro do sistema prisional, em relação a 2013.
“Ou seja, de 2013 para cá, houve uma redução de 98% nos homicídios cometidos no interior do sistema prisional em guerra de facções, brigas entre internos, enfim, melhorou a situação de segurança nos ambientes prisionais”.
O deputado salientou que o Maranhão está há oito anos sem rebeliões nos presídios do estado. Ele frisou que o programa Trabalho com Dignidade, implantado em 2018, promove atividades laborais dentro do sistema penitenciário, atividades de ressocialização e de capacitação profissional que garantem a remissão de pena e renda para os apenados e as suas famílias.
