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STJ: Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 16 de julho

Juarez Coelho Por Juarez Coelho
03/07/2023
STJ: Ministro Og Fernandes assume a presidência do STJ até 16 de julho

O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu interinamente a presidência da corte neste domingo (2).

Até 16 de julho, Og Fernandes despachará presencialmente no tribunal, analisando os processos com pedidos de medidas urgentes e as matérias de competência da presidência. Nesse período, o STJ funciona em regime extraordinário, em virtude das férias coletivas dos ministros.

A presidente do tribunal, ministra Maria Thereza de Assis Moura, assumirá o plantão judiciário a partir do dia 17 de julho, e seguirá na análise dos casos urgentes até o fim do mês.

Após as férias forenses, o ano judiciário será retomado no dia 1º de agosto, com sessão da Corte Especial.

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