Um projeto de lei apresentado pelo vereador Mateus Batista (União Brasil) está gerando debate em Joinville, Santa Catarina. A proposta pretende que pessoas que se mudem para a cidade, especialmente oriundas do Norte e Nordeste, comprovem residência em até 14 dias, sob risco de perder a permanência legal.
O parlamentar, ligado ao Movimento Brasil Livre (MBL), defende que a medida é necessária para evitar pressão sobre serviços públicos e infraestrutura urbana, além de equilibrar o que considera desigualdade no pacto federativo. Segundo ele, estados como Santa Catarina contribuem mais à arrecadação federal do que recebem de retorno, enquanto recebem um fluxo crescente de migrantes de regiões com gestão deficitária.
Batista afirmou que o projeto tem inspiração em experiências internacionais de controle migratório e conta com apoio do deputado federal Kim Kataguiri (União-SP). Na Câmara de Vereadores, o parlamentar citou dados sobre crescimento populacional e ocupação urbana, reforçando a necessidade de regulamentação.
A proposta provocou repercussão imediata nas redes sociais e críticas de autoridades locais, gerando discussões sobre liberdade de circulação e direitos dos migrantes.
A Câmara de Joinville ainda não definiu quando o projeto será votado, que seguirá em análise e debate em audiências públicas.
