Depois da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que na segunda-feira (18) proibiu restrições “decorrentes de atos unilaterais estrangeiros” por parte de empresas ou outros órgãos que operam no Brasil, os Estados Unidos reagiram.
Apesar de não ter citado o episódio envolvendo o ministro do STF, Alexandre de Moraes, penalizado pelos Estados Unidos com a Lei Magnitsky, a decisão de Dino tende a favorecer Moraes.
Diante disso, o Departamento de Estado dos Estados Unidos publicou uma nota afirmando que Alexandre de Moraes é tóxico as empresas e aos indivíduos que buscam acesso aos EUA e seus mercados.
Além disso, a nota reafirma que “nenhum tribunal estrangeiro pode invalidar as sanções dos Estados Unidos — ou poupar alguém das consequências de violá-las”.
É aguardar e conferir, mas o assunto fatalmente terá desdobramentos.
