É crescente o número de casos de violência dentro da comunidade escolar em todo o país. Somente em 2022, pelo menos cinco casos ganharam destaque. O primeiro, em 13 de fevereiro, um ex-aluno realizou um ataque com bomba caseira em Monte Mor (SP). Nos dias 27 e 28 de março, mais três atos. Com uma faca, um aluno de 13 anos realizou um ataque a uma escola em São Paulo, deixando uma professora morta e quatro pessoas feridas. Ato semelhante aconteceu no Rio de Janeiro. O aluno tentou ferir colegas com uma faca. Na cidade de Caxias (MA), um adolescente de 16 anos foi apreendido após invadir uma escola e efetuar disparos com uma espingarda. Neste 5 de abril, um homem usou uma machadinha para matar quatro crianças numa creche em Blumenau (SC).
No Maranhão, um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB) propõe a criação de uma Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares do Maranhão, que consiste na integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção psicossocial dentro das escolas, envolvendo alunos, professores, profissionais que atuam nas escolas, além de pais e responsáveis.
Segundo o parlamentar, é necessário debater, sobretudo, depois da pandemia, a atenção psicossocial dentro da comunidade escolar.
“Estamos propondo esse projeto que vai tentar criar as condições, não só repressivas, mas preventivas, para evitar que aconteçam casos como os que aconteceram em Blumenau, em São Paulo, na cidade de Caxias, e como o que foi evitado aqui na cidade de São Luís. Nosso projeto busca interagir a comunidade escolar a todos os atores, envolvendo pais, professores e alunos para podermos fazer um debate sobre saúde mental dentro da comunidade escolar”, explicou Carlos Lula.
Dentre os objetivos da Política Estadual de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares estão a promoção da saúde mental da comunidade escolar; a garantia do acesso à atenção psicossocial; a promoção da intersetorialidade entre os serviços educacionais, de saúde e de assistência social para a garantia da atenção psicossocial; a sensibilização da sociedade sobre a importância desse cuidado; e a promoção da educação permanente de gestores e profissionais das áreas de educação, saúde e assistência social.
Em caso de sanção do Projeto de Lei, deverá ser constituído em cada unidade escolar, no prazo máximo de 60 dias após a data de publicação da Lei, um Comitê Gestor de Atenção Psicossocial, com a participação obrigatória de representantes da atenção básica responsável pelo território e da comunidade escolar. Além disso, ao final do letivo, o Comitê vai apresentar um relatório em que mensure e avalie o desenvolvimento das ações estipuladas no plano de trabalho e o atendimento dos objetivos da Lei.
Lula destacou, ainda, que vai fazer uma indicação ao governador Carlos Brandão para a criação de um grupo de trabalho para elaborar uma Política Estadual de Combate à Violência nas Escolas.
“Também precisaremos de medidas repressivas, por isso indico ainda a criação desse grupo de trabalho envolvendo segurança pública, educação e também o sistema de saúde. Visto que é indispensável o debate da repressão à prevenção, se quisermos, de fato, termos decisões, pois são políticas difíceis para problemas complexos”, pontuou o deputado estadual.
