Depois do sucesso das edições das regionais de São Luís e Imperatriz, o programa Qualifica Maranhão chega à regional de Chapadinha a partir desta terça, 16, no auditório Central do Prédio de graduação do Centro de Ciências de Chapadinha, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no bairro Boa Vista.
Mais uma vez, o tema do curso será “Nova Lei de Licitação e Contratos – Lei 14.133/21”. Nesta edição, técnicos e gestores municipais de mais 23 cidades serão capacitados em 5 módulos, com carga horária de 46h, sendo 28h de forma presencial e 18h de forma remota. São eles: Reestruturação e Planejamento na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos; Fase Externa da Licitação e Dispensa Eletrônica Segundo a Lei 14.133/2021; Regulamentos Essenciais Para Implementação Da Lei 14.133/2021; O plano de Compras Públicas segundo a lei 14.133/21 e o Planejamento Orçamentário dos Municípios; e Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.
O Qualifica Maranhão é uma iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), juntamente com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), e conta com as parcerias do Tribunal de Contas da União, do Ministério Público Estadual e da União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão. Pela regional de Chapadinha, serão beneficiados os municípios de Água Doce do Maranhão, Anapurus, Araióses, Barreirinhas, Belágua, Brejo, Buriti, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Paulino Neves, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, Santo Amaro, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Tutóia, Urbano Santos e Vargem Grande.
O Qualifica Maranhão busca atualizar os prefeitos, secretários, presidentes de câmaras, servidores envolvidos nas áreas de Licitações e Contratos, Controle Interno e Assessoria Jurídica sobre as mudanças trazidas pela nova legislação, com o objetivo de garantir a efetividade da gestão pública e a transparência na aplicação dos recursos públicos. A edição da regional Chapadinha segue até o dia 19, sexta-feira.
