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Graves denúncias apontam uso de viaturas da polícia em campanha eleitoral do prefeito de Carolina-MA

Juarez Coelho Por Juarez Coelho
01/10/2024
Graves denúncias apontam uso de viaturas da polícia em campanha eleitoral do prefeito de Carolina-MA

Carolina, uma cidade marcada por uma rica história e belos atrativos naturais, vê sua política tomar um rumo preocupante. Nas últimas semanas, a disputa eleitoral entre dois candidatos tem sido acompanhada de polêmicas que envolvem abuso de poder, corrupção e interferência de agentes de segurança pública.

O atual prefeito, Erivelton, acusado de crime de aborto sem consentimento em sua própria amante, está na iminência de enfrentar um júri popular. Sua gestão é marcado por altos índices de desaprovação principalmente nas áreas de saúde e educação que enfrentam um cenário de abandono. O prefeito, em uma manobra desesperada, tenta emplacar a candidatura de Luciane Martins, vereadora e presidente da Câmara, para sucedê-lo no cargo. No entanto, essa candidatura enfrenta forte resistência, especialmente pelo histórico de alianças do prefeito e as críticas ao seu governo.

Recentemente, surgiram denúncias alarmantes sobre o uso indevido de viaturas da Polícia Militar para apoiar as ações de campanha de Erivelton. Na noite de segunda-feira (30), viaturas da 2ª Companhia da Polícia Militar de Carolina foram vistas acompanhando o prefeito em visitas a eleitores, em uma suposta tentativa de compra de votos. Testemunhas relataram que as viaturas, que deveriam estar voltadas para a segurança pública, estavam sendo usadas para intimidar eleitores e garantir a presença do prefeito nas altas horas da noite em áreas estratégicas da cidade. As ações foram consideradas uma clara tentativa de manipular o processo eleitoral, utilizando a força policial para coagir cidadãos.

Dentre os nomes envolvidos estão Dimas Alves dos Santos, subcomandante da companhia e há anos segurança pessoal do prefeito, e Joziel Silva Oliveira, policial e membro da Assembleia de Deus. Ambos, além de ocuparem cargos de confiança, estariam se beneficiando de equipamentos e recursos públicos para proteger interesses pessoais de Erivelton, o que fere gravemente a legalidade das funções que exercem.

É imperativo destacar que a Constituição Brasileira, em seu artigo 37, estabelece a necessidade de impessoalidade e moralidade na administração pública, e o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) proíbe explicitamente o uso da máquina pública para fins eleitorais. Além disso, a Lei nº 9.504/97 prevê que agentes públicos não podem realizar ações que favoreçam candidatos durante o período eleitoral. O uso das forças de segurança pública para fins políticos não apenas viola esses princípios, mas também corrompe a confiança da população nas instituições.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão precisa intervir urgentemente para apurar as denúncias e coibir o uso indevido da força policial. É inadmissível que agentes de segurança, que têm como missão proteger a população, sejam utilizados como ferramentas de pressão política. As viaturas e efetivos policiais devem ser destinadas ao combate ao crime e à manutenção da ordem pública, e não para intimidar eleitores ou garantir vantagem a candidatos em processos eleitorais.

A compra de votos, como relatada nas ações do prefeito Erivelton, é uma prática criminosa que fere os princípios democráticos. O artigo 299 do Código Eleitoral prevê pena de reclusão de até quatro anos para quem oferece, promete ou entrega vantagens para obter votos. O cidadão deve estar atento: aceitar dinheiro, presentes ou favores em troca do voto compromete a própria dignidade e o futuro da cidade. Eleger candidatos por meio de práticas ilegais perpetua um ciclo de corrupção, onde os interesses públicos são substituídos por jogos de poder e enriquecimento ilícito.

O futuro de Carolina depende de eleições limpas e justas. A população deve denunciar qualquer tentativa de compra de votos ao Ministério Público e às autoridades competentes. Para que a democracia prevaleça, é fundamental que todos votem de maneira consciente, sem ceder à pressão ou aos benefícios temporários oferecidos por políticos que, uma vez eleitos, esquecem suas promessas e contribuem para o agravamento das crises nas áreas essenciais, como saúde e educação. 

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