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Itália: País pode endurecer regras para cidadania e ameaça direito de mais de 30 milhões de brasileiros

Juarez Coelho Por Juarez Coelho
09/07/2023
Itália: País pode endurecer regras para cidadania e ameaça direito de mais de 30 milhões de brasileiros

Passaporte italiano começou a ser utilizado como instrumento devido aos benefícios e gera incômodo na União Europeia; senador conservador quer regras mais duras.

Conhecido como o passaporte europeu “mais fácil”, o documento italiano pode ficar mais restrito. No início de junho deste ano, começou a tramitar no Parlamento da Itália um projeto que prevê o enrijecimento das regras. Apesar de não existir um dado preciso sobre o número de descendentes de italianos no Brasil, estima-se que mais de 30 milhões estejam aptos a solicitar a cidadania. Se esse é seu desejo, é preciso começar logo. Especialistas ouvidos pela Jovem Pan dividem opiniões sobre a possibilidade de aprovação do projeto do senador Roberto Menia, do partido Fratelli d’Italia, o mesmo da primeira-ministra Giorgia Meloni. Caso isso aconteça, além de comprovar laços sanguíneos com algum italiano, também será preciso ter proficiência no idioma – nível B1 – e residência de um ano no país, para os descendentes de pessoas italianas além do terceiro grau. O projeto pretende reduzir a facilidade de aquisição à terceira geração, ou seja, restringir e muito a quantidade de pessoas que podem buscar esse direito. Essas são apenas três das várias medidas que podem ser alteradas na Lei de Cidadania, de 5 de fevereiro de 1992.

Nátali Lazzari, especialista em genealogia e cidadania italiana, fala que há anos existem tentativas de mudança. Hoje, dos 27 países que fazem parte da União Europeia, só a Itália tem uma normativa abrangente. “Muitos utilizam a cidadania italiana como um instrumento para conseguir entrar nos Estados Unidos e Canadá, subsidiar faculdades de filhos e entrar com mais facilidade em aeroportos. O passaporte italiano virou um instrumento”, observa a gaúcha, que mora em Vêneto e lidera a equipe Avanti Cidadania. Há 8 anos, ela também é membro do Instituto Genealógico Italiano. Ela relata que o projeto ganhou mais força depois do crescimento do partido conservador, conhecido por reprimir também o acesso de imigrantes à Itália. O grupo considerado de extrema-direita assumiu o poder em 2022, após a renúncia do premiê Mario Daghi -, e a Lei de Cidadania é de um contexto de esquerda abrangente que abraça muitos.

“Não esperávamos que fosse tão rápido que o projeto fosse apresentado dentro do governo. A orientação é contra os descendentes de italianos. Eles consideram italianos quem é neto de italiano, apenas. Não está certo nem errado, cada um tem sua opinião, mas a visão do governo agora é clara”, fala Lazzari. A especialista acredita que as chances de o projeto ser aprovado são grandes, mas não se pode prever um prazo. Se passar, não deverá afetar quem já iniciou o processo de solicitação de cidadania.

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