O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou uma resposta diplomática firme à ameaça de sanções feita por integrantes do governo Donald Trump contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A orientação foi repassada ao Itamaraty após declarações do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, na quarta-feira (21).
Rubio afirmou que há uma “grande possibilidade” de o governo Trump, caso volte ao poder, impor sanções a Moraes. A declaração foi recebida com preocupação em Brasília, sendo vista como uma tentativa inaceitável de ingerência externa sobre um magistrado da mais alta corte brasileira.
Segundo fontes do Palácio do Planalto e da diplomacia brasileira, Lula determinou que o Ministério das Relações Exteriores reaja pelas vias diplomáticas e reforce o compromisso do Brasil com a soberania institucional e a independência entre os Poderes.
A decisão do presidente foi comunicada diretamente a Alexandre de Moraes por ministros próximos ao núcleo jurídico do governo, logo após a fala de Rubio. Apesar da gravidade da ameaça, Moraes demonstrou serenidade, de acordo com interlocutores. “Moraes é vitalício. Trump não”, comentou um assessor presidencial à coluna. Outro membro do governo destacou que o ministro “nunca se impressionou com bravatas estrangeiras” e que “o Supremo falará no momento adequado”.
A ameaça de sanção repercutiu negativamente entre membros do STF, que classificaram a fala do secretário norte-americano como uma afronta à independência do Judiciário brasileiro. No cenário diplomático, a medida de Trump é vista como mais um sinal da postura agressiva e pouco ortodoxa que o ex-presidente norte-americano pode retomar caso volte à Casa Branca.
O Itamaraty já trabalha na elaboração de uma nota formal de protesto, que poderá ser encaminhada à embaixada dos Estados Unidos no Brasil e à missão brasileira em Washington, reafirmando a posição do governo brasileiro em defesa de suas instituições.
