O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), liderado pelo ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, divulgou desde a última quinta-feira (13) os resultados finais das etapas de Habilitação, Avaliação de Mérito e Classificação, alusivos ao Edital 005/2023 e complementares, que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas das patrulhas/rondas escolares das polícias militares ou das guardas civis municipais, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais.
A próxima etapa do certame é a fase de análises e diligências. O Edital Escola recebeu 789 (setecentas e oitenta e nove) propostas e destas, 241 habilitadas. Das propostas habilitadas, 132 (cento e trinta e duas), em ordem de pontuação, avançam para a fase de análises e diligências e, ao final da etapa, poderá ser efetivado o conveniamento. Já as propostas com 16 pontos, fora do limite orçamentário disponível, farão parte de lista reserva. Caso algumas das propostas dentro do limite orçamentário não satisfaçam os requisitos do Item 2 do Edital 07/2023, darão lugar às propostas constantes na lista reserva.
No Maranhão, foram 16 municípios pré-selecionados que juntos receberão R$ 8,8 milhões conforme divisão da planilha acima: Caxias, Chapadinha, Lago da Pedra, Anapurus, Codó, Raposa, São Luís, Lajeado Novo, Alto Alegre do Maranhão, Paço do Lumiar, Araguanã, Maracaçumé, Paulo Ramos, Pindaré-Mirim, Porto Rico e Itapecuru.
O Blog do Domingos Costa ouviu a diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública, Larissa Abdala Britto, ex-diretora do Detran-MA na gestão de Flávio Dino, ela explicou que depois do infeliz episódio acontecido em Blumenau, em abril de deste ano quando quatro crianças foram mortas em ataque a uma creche, o Ministério da Justiça publicou 02 editais para fins de fortalecimento da segurança nas escolas, uma parte específica desses editais é destinada para os municípios e visa o fortalecimento das guardas municipais;
“Em atendimento a esses editais, o MJ recebeu quase 800 propostas e a SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública passou a analisá-las, o que envolve diversos aspectos técnicos que vão desde a adequação do plano de trabalho apresentado aos propósitos do programa à aferição das condições do proponente em poder conveniar com a União Federal”, explicou Larissa.
A diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública também salientou que a publicação desta relação se refere à primeira parte da análise, no entanto, novas etapas terão que ser finalizadas antes do repasse ser efetivamente feito.
“A previsão com a qual se está trabalhando é de que, até agosto, terão sido completadas as primeiras análises e os recursos comecem a ser transferidos. O repasse para Estados será feito via transferência fundo a fundo ( do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Fundo Estadual de Segurança Pública. O repasse para os Municípios se dará via convênio. Convém ressaltar que esses recursos, seja para Estados, seja para municípios, deverão ser utilizados para fomento de maior segurança nas escolas e objetivarão cumprir rigorosamente o plano aprovado pelo MJ.” Concluiu.
Blog Domingos Costa
