O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, emitiu despacho, na última terça-feira (1), determinando que a Assembleia Legislativa do Maranhão realize, em um prazo de 30 dias, nova eleição para Mesa Diretora referente ao biênio 2025/26.
A informação é do site Direito e Ordem.
A decisão atende, em parte, pedido feito pela Procuradoria da Casa que, no mês passado, obteve decisão favorável que enviou o caso para o espaço conciliatório do STF, além de ter sugerido que uma nova eleição fosse realizada em um prazo de 60 dias.
A Alema também se comprometeu em adequar seu Regimento Interno à orientação fixada pelo Supremo na ADI 7350, do Estado do Tocantins.
Atual presidente da Casa, a deputada Iracema Vale (PSB) foi reeleita para o próximo biênio em junho de 2023.
À época, a nova composição da Mesa dispunha dos seguintes parlamentares: Antònio Pereira (PSB – 1º secretário), Roberto Costa (MDB -2º secretário), Osmar Filho (PDT – 3º secretário), Fabiana Vilar (PL – 3ª vice-presidente), Guilherme Paz (Patriotas – 4º secretário); Andreia Rezende (PSB – 4ª vice-presidente).Júlio Mendonça (1º vice-presidente), Hemetério Weba (2º vice-presidente).
Iracema, vale destacar, permanece sendo favorita para continuar exercendo o cargo de presidente a partir de 2025.
