A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se formalmente, nesta quinta-feira (13), a favor do recebimento da denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros acusados de tentativa de golpe de Estado.
O parecer, assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, rebate os argumentos das defesas apresentadas na última semana e sustenta que há elementos suficientes para que os denunciados se tornem réus. Segundo a PGR, o material reunido na investigação indica a existência de um núcleo central que teria arquitetado medidas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, por meio de ações que incluíam a deslegitimação do processo eleitoral e a tentativa de mobilização de forças militares e políticas para reverter o resultado das urnas.
Entre os denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa, e Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além de outros ex-integrantes do governo e aliados políticos. De acordo com a denúncia, eles teriam participado de uma estratégia coordenada para enfraquecer as instituições democráticas, com a divulgação de falsas alegações sobre fraudes eleitorais e a promoção de discursos que incentivavam a insurreição popular e militar.
A manifestação da PGR ocorre dentro do prazo estabelecido pelo relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, que agora deverá levar a questão à análise da Corte. O julgamento sobre o recebimento da denúncia está previsto para ocorrer entre março e abril, e, caso seja aceito, os acusados se tornarão réus e responderão formalmente às acusações.
O avanço da denúncia representa um marco na investigação sobre os eventos que sucederam as eleições de 2022, especialmente diante do contexto de ataques às instituições e da tentativa frustrada de impedir a transição de governo. A defesa de Bolsonaro e dos demais acusados nega as acusações e sustenta que as ações descritas na denúncia não configuram crimes, alegando perseguição política.
Com a manifestação favorável da PGR, cresce a expectativa sobre a decisão do STF e seus possíveis desdobramentos. Se a Corte decidir pelo recebimento da denúncia, o Brasil poderá ver, pela primeira vez, um ex-presidente da República respondendo na Justiça por tentativa de subversão da ordem democrática.
