Pleno do TJMA aprova remoção e indicação de juízes

Os desembargadores e desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), na Sessão Plenária Administrativa desta quarta-feira (4), removeram juízes pelos critérios de merecimento e antiguidade.

Pelo critério de merecimento, os membros da Corte aprovaram a remoção do juiz Alexandre Magno Nascimento de Andrade, titular da Comarca de Igarapé Grande para a Comarca de Icatu, ambas de entrância inicial.

Pelo critério de antiguidade, foi aprovada a remoção do juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Chapadinha, para a 1ª Vara da Comarca de São Mateus do Maranhão, ambas de entrância intermediária.

Turma Recursal

Na mesma sessão plenária administrativa, os membros da Corte de Justiça aprovaram a indicação do juiz Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho, titular da 1ª Vara da Comarca de Balsas, de entrância intermediária, para membro titular da Turma Recursal do Sistema dos Juizados Especiais do Estado do Maranhão com sede na Comarca de Balsas, pelo critério de antiguidade.