O programa é uma iniciativa que visa apoiar os agricultores familiares locais, bem como garantir o acesso a alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Na manhã desta sexta-feira (8), o deputado estadual Rodrigo Lago (PCdoB), primeiro vice-presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, esteve presente no lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), edição 2023, promovido pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF). Na ocasião, ele ressaltou a relevância da iniciativa para a segurança alimentar e o desenvolvimento rural.
O ato contou com a presença do governador em exercício, Felipe Camarão; do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; de prefeitos, representantes de entidades ligadas à agricultura e à segurança alimentar, além de agricultores familiares beneficiados pelo programa.
O PAA é uma iniciativa que visa apoiar os agricultores familiares locais, bem como garantir o acesso a alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade. O programa é executado por meio de parceria entre o Governo do Estado e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que destinou mais de R$ 5,8 milhões em recursos para o Maranhão. Ao todo, serão beneficiados 49 municípios, 642 agricultores e 64 unidades recebedoras dos alimentos.
Representando a Assembleia Legislativa, o deputado Rodrigo Lago destacou a importância do PAA na promoção do desenvolvimento rural e na construção de uma rede de solidariedade alimentar. “É fundamental apoiar a agricultura familiar, que desempenha um papel vital na produção de alimentos saudáveis e na geração de emprego e renda em nosso estado. E o PAA é uma ferramenta eficaz para enfrentar a insegurança alimentar e nutricional. Eu fico honrado em participar deste lançamento”, afirmou o parlamentar.
Segurança Alimentar
O Programa de Aquisição de Alimentos foi instituído em 2003, durante o primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de fortalecer a política de segurança alimentar e nutricional no país, no contexto do Programa Fome Zero. Após algumas mudanças, o programa foi relançado no dia 22 de março de 2023, por meio da Medida Provisória Nº 1.166, de 22 de março de 2023, após a vitória do presidente Lula nas eleições.
Além de promover o acesso à alimentação, o PAA incentiva a agricultura familiar ao comprar produtos diretamente dos produtores locais, sem a necessidade de licitação, e distribuí-los às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
